O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e da Superintendência Estadual de Licitações (Supel), abre chamamento público para a contratação de credenciados que atuem na prestação de serviços de realização de exames complementares que determinem o diagnóstico de morte encefálica, por meio dos exames de ecodoppler transcraniano e eletroencefalografia com seus respectivos laudos, conforme previsto na Portaria nº 511, de 27 de setembro de 2010, do Ministério da Saúde (MS).
A contratação visa atender às necessidades da Gerência Estadual de Transplantes (GCET), com o objetivo de implantar em curto prazo, o diagnóstico de morte encefálica, obedecendo a resolução nº 2.173/17, do Conselho Federal de Medicina (CFM), ampliando a oferta de serviços de transplantes à Secretaria de Saúde, além de assegurar a prestação de serviços de ecodoppler transcraniano e eletroencefalograma de morte encefálica, em caráter contínuo em todo o Estado, estendendo a capacidade de diagnóstico e a redução de espera para a realização dos exames e resultados, em conformidade aos prazos exigidos conforme o documento.
Para mais informações, os interessados podem acessar o Edital. Demais esclarecimentos sobre o certame também serão prestados pelo pregoeiro e equipe de apoio designados na Supel, localizado no 2º andar do edifício rio Pacaás Novos do Palácio Rio Madeira (PRM), na Avenida Farquar, nº 2.986 – bairro Pedrinhas.