Repartições que oferecem serviços essenciais deverão se organizar em turnos para revezamento
PORTO VELHO, RO - A Prefeitura de Porto Velho publicou nesta sexta-feira (24), o Decreto N° 17.867, de 23 de de dezembro de 2021, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do Poder Executivo Municipal para os meses de janeiro a dezembro de 2022.
O decreto cita feriados como o dia 4 de janeiro, feriado estadual de Aniversário de Rondônia, e 24 de janeiro, feriado municipal de Instalação do Município de Porto Velho, além de outras datas. Confira o decreto com a lista completa aqui.
A lista de feriados e pontos facultativos é válida para os órgãos públicos do Poder Executivo Municipal, inclusive as Autarquias e Fundações, mas estabelece que parte das pastas como Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), Secretaria Municipal de Obras e Pavimentações (Semob), Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária (Semagric) e Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes (Semtran) organizem turnos para revezamento, de forma que não tenha a interrupção da continuidade dos serviços prestados.
Fonte: Prefeitura de Porto Velho