Porto Velho recebe R$ 8 milhões no último repasse de maio

Transferência é 19,3% maior do que no mesmo período do ano passado

Porto Velho, RO - O último repasse de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cai na conta das prefeituras de todo o país nesta segunda-feira (30). Os municípios vão receber mais de R$ 3,3 bi da União, montante 19,3% superior à transferência do mesmo período do ano passado.

A capital de Rondônia, Porto Velho, deve receber nesta segunda R$ 8.107.547,11 do Fundo de Participação dos Municípios.

A transferência já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o Fundeb foram direcionados cerca de R$ 840 milhões.

Mesmo com a inflação acumulada de 12,13% nos últimos 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os municípios terão aumento real de receitas com o repasse do FPM. Cesar Lima, especialista em Orçamento Pùblico, diz que os gestores locais devem aproveitar os recursos extras para investir em melhores serviços para a população ou fazer caixa para situações emergenciais.

“O que eu indico é que façam um fundo para uma eventualidade em termos de queda de arrecadação. A economia está num cenário muito instável em todo o mundo, não só no Brasil. Isso pode trazer oscilações. Se você tem dinheiro, você tem que dar mais benefícios à população. Indico, também, que não sejam criadas despesas de caráter permanente, porque isso pode vir a impactar negativamente no futuro. Fazer investimentos em logística, equipamentos para produção, para tentar melhorar a geração de emprego e renda no município e isso certamente vai trazer benefícios a longo prazo”, recomenda.
Investimento

O município de Pacaraima (RR) vai receber quase R$ 221 mil do FPM nesta segunda. Segundo o prefeito da cidade, Juliano Torquato (Republicanos), o FPM é a principal fonte de receita dos cofres locais. Os repasses do fundo, segundo o gestor, são suficientes não apenas para custear as despesas do dia a dia, como a folha de pagamento dos servidores públicos e a previdência, mas para trazer melhorias para os moradores.

“Temos um histórico de conseguir aplicar em torno de 30% a 40% da nossa arrecadação, tirando o pagamento de folha e previdência, em obras, aquisição de equipamentos, materiais de consumo e bens. A gente tem comprado veículos com recurso oriundo do FPM”, destaca.


Fonte: Diário da Amazônia 
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