Fiscais trabalham aos finais de semana para combater focos de incêndio em Porto Velho

Fiscais trabalham aos finais de semana para combater focos de incêndio em Porto Velho

Multa aos infratores pode chegar a 100 mil UPFM

Porto Velho, RO -
Com o intuito de conter as queimadas urbanas, que além das agressões à natureza também provocam sérios danos à saúde pública, a Prefeitura de Porto Velho, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), reforçou os trabalhos de fiscalização também aos fins de semana.

Além das ações rotineiras de segunda a sexta-feira, equipes de plantão também trabalham aos sábados e domingos, dando prioridade aos casos de flagrantes, realizando a identificação e autuação dos infratores.

O reforço nas ações, conforme o diretor do Departamento de Fiscalização da Sema, Diego Pereira, começou na segunda quinzena de junho e segue até a primeira quinzena de outubro, quando chuvas mais intensas começam a cair.

DADOS

Para se ter uma ideia da dimensão do problema, somente nos últimos quatro meses, a Sema já havia recebido mais de 240 denúncias de queimadas em Porto Velho. Ao todo, foram aplicadas 179 UPFM em multas, totalizando aproximadamente R$ 16 mil.

Uso do fogo como técnica de limpeza traz prejuízos à saúde e ao meio ambiente

PENALIDADES

Conforme o inciso XXXI da Lei Complementar Nº 667 de 10 de julho de 2017, a pena estipulada para quem “efetuar queima ao ar livre, de materiais que comprometam de alguma forma o meio ambiente ou à sadia qualidade de vida”, é o pagamento de 1 (uma) a 100.000 (cem mil) Unidades Padrão Fiscal do Município (UPFM), sendo que o valor de cada uma delas é de R$88,66.

ORIENTAÇÕES

Para que o munícipe não seja multado, a Sema orienta para que não queimem lixo doméstico ou entulhos e folhas secas, pois um pequeno foco pode se alastrar e afetar áreas extensas.

“Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. No entanto, o principal fator das queimadas urbanas continua sendo a ação humana, seja direta ou indiretamente. Por conta disso, grande parte dos incêndios em vegetação poderiam ter sido evitados”, explica Diego Pereira.

DENÚNCIA

Ao fazer a denúncia, a pessoa deve informar o endereço completo do local da queimada, como o nome da rua, número e bairro, pois isso facilita a ação dos fiscais. A competência do município hoje é a de identificar e autuar o infrator. Já o combate direto ao fogo é tarefa do Corpo de Bombeiros.

As denúncias de queimadas podem ser feitas pelo e-mail fiscalizacaosemapvh@gmail.com, através de ligações ou mensagem de WhatsApp para (69) 984234092 ou pelo 193, que é o contato do Corpo de Bombeiros.


Fonte: Prefeitura de Porto Velho

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