Porto Velho, RO - Dando seguimento no trabalho de ressocialização no Estado, o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Justiça – Sejus, em parceria com o Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional de Rondônia – Idep e Instituto Federal de Rondônia – Ifro, ofertou nos últimos cinco meses, 434 vagas de cursos profissionalizantes voltados à população carcerária.
Os cursos são aplicados nas modalidades presencial e apostilado, e abordam diversas áreas como pintor de obras, empreendedorismo, design de sobrancelhas, auxiliar administrativo, sustentabilidade em meio ambiente, entre outros. No total foram formadas 24 turmas desde o início de 2023.
O governador do Estado, Marcos Rocha, ressaltou a importância da oferta de cursos profissionalizantes no trabalho de ressocialização. “Para que de fato ocorra o processo de ressocialização, é necessário que os reeducandos tenham oportunidade de se reinserirem no mercado de trabalho, e para isso, a capacitação profissional é fundamental”, concluiu.
Os reeducandos matriculados são certificados e recebem a remição de pena por horas de estudo, prevista na Lei de Execução Penal, que autoriza a redução de um dia da pena a cada 12 horas de estudo, distribuídas em três dias, em atividades escolares de ensino fundamental, médio, curso profissionalizante, ensino superior e requalificação profissional.
EDUCAÇÃO
Desde a última edição do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade – Encceja Nacional PPL, realizada nos dias 18, 19 e 20 de outubro de 2022, 277 reeducandos foram certificados, 162 no nível fundamental e 115 no nível médio.
Já em 2023, nos dias 10 e 11 de janeiro aconteceu em todo o Brasil, a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio para Privados de Liberdade, e em Rondônia, a prova foi aplicada para 1.259 reeducandos, em 40 unidades prisionais, alcançando uma média de 79% a mais que na edição anterior, conforme informações no link.
Fonte: Portal do Governo do Estado de Rondônia