O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, fez um balanço das ações da Corte no encerramento do ano Judiciário, nesta terça
Porto Velho, RO - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, fez um balanço das ações da Corte, em 2023 e desde que tomou posse no cargo, em agosto de 2022. Durante a última sessão do ano, nesta terça-feira (19/12),
Segundo levantamento apresentado por Moraes, desde o dia 1º de fevereiro, com a abertura do ano forense, o TSE realizou 162 sessões de julgamento, sendo 120 presenciais e 42 sessões no Plenário Virtual. Foram julgados neste ano, 1.957 processos.
Em janeiro deste ano, o acervo de processos do TSE era de 6.560, entre os quais 902 estavam conclusos aos relatores. Desde então, foram autuados 10.029 processos, baixados 11.653 e reativados 389. Hoje, o TSE tem andamento 5.325 ações. Entre elas, 1.245 estão conclusas aos relatores.
Ele ainda prestou contas de seu mandato, iniciado em 18 de agosto de 2022. Desde que assumiu a cadeira de presidente, a Corte julgou um total de 3.483 processos. Entre eles, questionamentos nas eleições, a Ação de Invetigação Judicial Eleitoral (Aije), que tornou Bolsonaro inelegível; ações relacionadas com desrespeito à cota de gênero em eleições; de uso indevido das redes sociais e de disseminação de fake news.
“Apesar de estarmos em um ano não eleitoral, o TSE trabalhou incansavelmente para julgar processos remanescentes das Eleições Gerais de 2022, inclusive quatro Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) envolvendo candidatos à Presidência da República”, friou o presidente do TSE.
Moraes fala de novo padrão para cota de gênero
Moraes ainda lembrou que o TSE julgou dezenas de processos relacionados à fraude à chamada cota de gênero em eleições proporcionais. Quase toda semana, foram julgados casos que envolvem candidaturas femininas fictícias por partidos, visando burlar as regras de destinação de 30% para as mulheres.
“O preceito legal busca garantir, justamente, uma participação maior e efetiva – e ainda longe da ideal – das mulheres entre as candidaturas lançadas pelas legendas”, ressaltou Moraes.
Assim, está em fase de estudo uma súmula, que o Tribunal deve aprovar, para que haja um padrão a ser adotado por toda a Justiça Eleitoral já para as Eleições de 2024.
Fonte: Metropoles