Porto Velho, RO - Na tarde desta quarta-feira (10/04), os servidores do Ibama em Rondônia reuniram-se em assembleia para discutir a proposta apresentada pelo governo em resposta às reivindicações de reestruturação dos servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (CEMA) e do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Ibama (PECMA). Avaliando-a como aquém das demandas da categoria, os servidores decidiram rejeitá-la.
A assembleia contou com a presença da direção do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO), representada pelas diretoras Flávia Hiromi Takahashi e Iracema Sena, além do diretor Helmuth França. Emerson Luiz de Aguiar, membro do Departamento do Meio Ambiente da Condsef/Fenadsef (DENTMA), apresentou as contrapropostas anunciadas pelo governo na 4ª reunião da mesa específica do setor no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), realizada em 5 de abril.
Emerson destacou que apenas um ponto de pauta obteve avanço em relação à proposta anterior, que diz respeito ao aumento percentual do valor do Vencimento Básico em comparação à Gratificação de Desempenho. No entanto, mesmo com esse avanço, a proposta não atende ao percentual reivindicado pelos servidores do Ibama em Rondônia e de outros estados.
Diante disso, a rejeição à proposta do governo evidencia a insatisfação dos servidores em relação às condições salariais e de carreira oferecidas. O embate entre governo e servidores segue em curso, enquanto as negociações buscam um ponto de equilíbrio que contemple as demandas da categoria.
Entre os pontos prioritários das demandas, os servidores reivindicam por:
1- Parametrização da tabela salarial com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico;
2- Redução do fosso salarial que separa os diferentes níveis de escolaridade dos servidores dos cargos de Nível Auxiliar e Nível Intermediário.
3- Inclusão da CEMA e do PECMA no rol de carreiras listadas na Lei nº 12.855/2013, que “instituiu a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras e Planos Especiais de Cargos;
4- Estabelecimento da Gratificação de Atividade de Risco – GAR.
De acordo com a Condsef, a categoria está mobilizada desde meados de 2023 e não descarta a possibilidade de entrar em greve, caso não haja avanços nas negociações.
Os servidores dessa carreira cuidam de 336 unidades de conservação, ou seja, de mais de 1,7 milhões de quilômetros quadrados de áreas protegidas, patrimônio do povo brasileiro.
Também são os responsáveis pelo monitoramento da biodiversidade, pela elaboração e coordenação de políticas públicas e pesquisas ambientais, subsidiando ações como licenciamento e criação de áreas protegidas federais, entre outras ações.