A seleção ocorrerá com base em critérios objetivos, garantindo igualdade de condições entre os inscritos
O objetivo da chamada pública é identificar e habilitar especialistas para possíveis contratações durante a vigência da Lei Federal nº 14.399/2022, que rege a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), bem como para outras ações culturais promovidas pela Sejucel em nível estadual.
A seleção ocorrerá com base em critérios objetivos, garantindo igualdade de condições entre os inscritos, desde que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos no edital.
Os profissionais selecionados devem estar habilitados para emissão de parecer técnico sobre projetos nas áreas de:
- Culturas Tradicionais
- Teatro
- Artesanato
- Dança
- Artes Plásticas
- Literatura
- Música
- Audiovisual
- Pesquisa e Publicações
- Obras
- Reformas e Aquisição de Bens Culturais
- Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais
- Concessão de Bolsas, Premiações e Intercâmbios
Fonte: Portal do Governo do Estado de Rondônia