Porto Velho, RO - Na última segunda-feira, 19 de maio, a Câmara Municipal de Porto Velho realizou uma audiência pública, proposta pelo vereador Pastor Bruno Luciano, para debater os direitos e a segurança jurídica de templos religiosos, com base na Emenda Constitucional 132/2023. O encontro reuniu lideranças religiosas, parlamentares, secretários municipais e a vice-prefeita da capital.
O evento foi conduzido em um ambiente de diálogo e união, com foco na defesa da fé, da justiça e do respeito às instituições religiosas do município. A principal pauta da audiência foi a busca por soluções para os desafios enfrentados por igrejas e templos, especialmente no processo de regularização de seus espaços físicos e na garantia plena de seus direitos constitucionais.
Durante a audiência, foram apresentadas propostas práticas para assegurar maior agilidade, transparência e justiça nos processos de regularização.
Segundo o vereador Pastor Bruno Luciano, idealizador da audiência, o momento representou um avanço significativo na busca por segurança jurídica para as igrejas e na promoção da liberdade religiosa. “Estamos trabalhando com responsabilidade e respeito para que a fé seja valorizada e as instituições religiosas tenham seus direitos assegurados”, destacou.
A Câmara Municipal seguirá acompanhando o tema e colaborando com os órgãos competentes para viabilizar a implementação das propostas debatidas.
Fonte: Assessoria