Por iniciativa do vereador Pastor Bruno Luciano, Câmara de Porto Velho promove audiência pública sobre segurança jurídica de templos religiosos

Por iniciativa do vereador Pastor Bruno Luciano, Câmara de Porto Velho promove audiência pública sobre segurança jurídica de templos religiosos

 



Porto Velho, RO - Na última segunda-feira, 19 de maio, a Câmara Municipal de Porto Velho realizou uma audiência pública, proposta pelo vereador Pastor Bruno Luciano, para debater os direitos e a segurança jurídica de templos religiosos, com base na Emenda Constitucional 132/2023. O encontro reuniu lideranças religiosas, parlamentares, secretários municipais e a vice-prefeita da capital.

O evento foi conduzido em um ambiente de diálogo e união, com foco na defesa da fé, da justiça e do respeito às instituições religiosas do município. A principal pauta da audiência foi a busca por soluções para os desafios enfrentados por igrejas e templos, especialmente no processo de regularização de seus espaços físicos e na garantia plena de seus direitos constitucionais.

Durante a audiência, foram apresentadas propostas práticas para assegurar maior agilidade, transparência e justiça nos processos de regularização.

Segundo o vereador Pastor Bruno Luciano, idealizador da audiência, o momento representou um avanço significativo na busca por segurança jurídica para as igrejas e na promoção da liberdade religiosa. “Estamos trabalhando com responsabilidade e respeito para que a fé seja valorizada e as instituições religiosas tenham seus direitos assegurados”, destacou.

A Câmara Municipal seguirá acompanhando o tema e colaborando com os órgãos competentes para viabilizar a implementação das propostas debatidas.

Fonte: Assessoria

Postar um comentário (0)
Postagem Anterior Próxima Postagem