Reunião resultou na formação de um grupo de trabalho para analisar alternativas jurídicas e administrativas (Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO)
“A Assembleia Legislativa não se furtará de estar ao lado dessas famílias que sempre viveram em harmonia com a natureza. Nosso compromisso é com a justiça social e com a proteção de quem produz e preserva. Vamos lutar para corrigir os excessos desse decreto e assegurar os direitos dos moradores”, afirmou o deputado Alex Redano.
A reunião contou ainda com a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende, que representou o governo do estado nas tratativas. O objetivo central foi discutir os impactos causados pelo decreto estadual que criou onze Unidades de Conservação em Rondônia durante o governo do ex-governador Confúcio Moura.
Moradores da Estação Ecológica Soldado da Borracha denunciam que não foram ouvidos antes da publicação do decreto e afirmam que estão sofrendo com severas restrições que comprometem sua permanência e suas atividades econômicas em áreas onde vivem há gerações.
O secretário Elias Rezende afirmou que o governo está aberto ao diálogo e reconhece a necessidade de rever pontos críticos do decreto, desde que haja responsabilidade ambiental.
A reunião resultou na formação de um grupo de trabalho para analisar alternativas jurídicas e administrativas que possam garantir a permanência das comunidades nas áreas tradicionais, promovendo segurança jurídica e justiça social, sem comprometer os princípios da conservação ambiental.
A Assembleia Legislativa acompanhará os próximos passos e deve contribuir na formulação de propostas legislativas e institucionais que respondam às necessidades da população afetada.
Texto: Mateus Andrade I Jornalista
Foto: Rafael Oliveira I Secom ALE/RO
Fonte: Portal do Governo do Estado de Rondônia