Porto Velho, RO – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 22 e 23 de julho uma série de reuniões técnicas em Porto Velho que vão preparar a consulta ao povo Cinta Larga sobre a possibilidade de exploração mineral na Terra Indígena Roosevelt, localizada entre Rondônia e Mato Grosso. O processo faz parte do julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1425370.
As atividades ocorrerão no auditório da Seção Judiciária Federal de Rondônia e contarão com a participação de diversos órgãos públicos. No dia 22 de julho, às 14h, está prevista reunião com representantes de ministérios, órgãos de segurança e instituições de justiça. No dia seguinte, 23 de julho, às 9h30, será a vez de ouvir as partes diretamente envolvidas no processo, incluindo representantes do povo Cinta Larga.
Esta etapa é preparatória para uma audiência pública que será realizada na própria Terra Indígena Roosevelt nos próximos 60 dias. O objetivo é garantir que os indígenas sejam devidamente informados e possam se manifestar sobre os possíveis impactos da mineração em seu território, que abriga uma das maiores reservas de diamantes do país.
A consulta foi solicitada durante audiência realizada em março deste ano, quando o ministro Dino ouviu diferentes partes envolvidas no caso. O Ministério Público Federal tem defendido a necessidade de assegurar a participação efetiva dos Cinta Larga na discussão, considerando os riscos sociais, ambientais e culturais envolvidos.
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Fonte: Rondonia10