Paralisação do processo de construção do Heuro provocada pelo TCE pode atrasar ainda mais “aposentadoria” do João Paulo II

Paralisação do processo de construção do Heuro provocada pelo TCE pode atrasar ainda mais “aposentadoria” do João Paulo II



Porto Velho, RO - A crise em torno do projeto relacionado à construção do Hospital de Emergência e Urgência do Estado de Rondônia (Heuro) pode tomar proporções bem maiores do que se imagina.

Embora o cronograma executivo da obra ainda não esteja oficialmente atrasado, especialistas em administração pública comentam que o processo licitatório, caso seja de fato cancelado pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) pode resultar em um atraso de pelo menos dois anos para que se reiniciem os trâmites burocráticos.

Atualmente todo o procedimento está sendo contestado pelo TCE sob, dentre outras coisas, a alegação de que o Governo de Rondônia não apresentou estimativas de preços de projetos semelhantes que pudessem ser referência à corte de contas.

De acordo com a imprensa, o Governo do Estado apresentou apenas uma estimativa de preço dentro do processo, mesmo a legislação não exigindo esse tipo de comparativo.

Esta é a segunda vez em pouco mais de um ano que o TCE interrompe o andamento processual da obra. Em uma publicação feita em seu site, a assessoria da corte de contas acenou sobre a possibilidade de cancelamento do processo licitatório.

O Governo do Estado de Rondônia, por outro lado, discorda do posicionamento do TCE e pode levar o caso à justiça, na tentativa de evitar um cancelamento da licitação.

O Governo de Rondônia adotou o sistema Build To Suit (em tradução livre significa construído para adequar) também conhecido como BTS, na tentativa de acelerar a conclusão da obra.

Dados dispostos em processos públicos garantem, nessa modalidade, o novo hospital de Rondônia estaria pronto em menos de dois anos. Em grosso modo, o Estado vai contratar uma empresa que vai construir o prédio da forma que o Estado necessita. Essa empresa se responsabiliza pela manutenção necessária e dentro de um período o Estado fica com a propriedade.

A título de comparação, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) adotou por duas vezes o sistema BTS e em nenhum dos casos o TCE se manifestou contrário. A diferença é que no caso do TJ, ao final do contrato, o imóvel ainda pertence ao locador. No processo desenvolvido pelo Governo de Rondônia, ao final do contrato o imóvel passa a compor o patrimônio do Estado.

Com o Heuro funcionando, o Governo do Estado suspende as atividades no João Paulo II, que é uma estrutura já defasada se comparado a evolução populacional de Rondônia. O volume de atendimento no João Paulo é tão grande, que o Estado não consegue realizar uma reforma de grandes proporções no local. O projeto do Heuro prevê a construção de espaço para 400 leitos de internação convencional, 50 vagas em UTI, além de nove salas de cirurgia.
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