![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEik8SemHA0PGDrk_BzK8_MZtpRmQtFjS9W5YZCQDlTBuxjAjIEgJ_e_mfZC4IU5mZQJ4XHi322pD0th1p6LvPzZ8HV16EHPgjuDYnbBuvfKW4NDOd5UbgGu1e4bq9ncDz7TVWevnC6gzZAs125AshnLgXRdbSdOpxcnhk6bL4eonaNpQ2iNMcTmkY6DPpE/s16000-rw/CPI.VEREADORES.jpg)
Porto Velho, RO - A CPI dos Combustíveis da Câmara Municipal de Porto Velho, que tem como presidente vereador Gilber Mercês (PODEMOS), vereador Isaque Machado (PATRIOTA) e vereador Everaldo Fogaça (REPUBLICANOS), como secretário, deu início aos seus trabalhos com depoimentos impactantes. Cleibson Carvalho da Silva, presidente da ASCOPETRO, e Yan Gabriel Helmann, diretor do PROCON - RO, foram ouvidos, fornecendo informações-chave sobre a situação dos preços dos combustíveis na capital e a atuação das entidades envolvidas.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjhwbnIhkJcBXwCddb-zg8t6omnZlrYNdOGil7jg_ZfXEH68SxtREfcC2DoIBt_aZgC58OZfMo1VvfFb9eTEQSNkjHqQfagXMZYdiJUselWaOMOf_EzeC8zFY3Ze97MxszuG6rBWWeXa8DMTrpv5F09zXV9WpHgwQ0ZMYVuUeHTwumyikh7ZjGXOUKg6Lg/s16000-rw/CPI.ASCOPETRO.CLEIBSON2.jpg)
Presidente da ASCOPETRO: Cleibson Carvalho da Silva
Depoimento do Presidente da ASCOPETRO: Cleibson Carvalho da Silva, líder da Associação dos Revendedores de Combustíveis do Estado de Rondônia (ASCOPETRO), foi o primeiro a prestar depoimento na CPI. Com 73 postos afiliados em Porto Velho, Silva explicou que a ASCOPETRO tem a missão de orientar, defender e buscar formas de representar seus membros perante os órgãos de fiscalização.
O presidente da ASCOPETRO lançou luz sobre um dado surpreendente: existem atualmente 42 tipos distintos de preços praticados para os combustíveis na cidade. Embora não tenha especificado a distribuição desses valores, ele ressaltou que a PETROBRÁS desencadeia uma reação das cinco distribuidoras locais quando anuncia aumentos de preço. Estas limitam as vendas para os postos até que o aumento seja efetivado.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEg34Ub_SCOijKWiPqEMERfq9Komw9Hgp2xSkPUhvE85EFHF4c5hB8h_Ng3BV2CsgqjfMEdJdbBPOqvzWIXjt54RyU3-NvWSq97wE9vSV1jAxGCrQH8HCtYZCmUmrF1XrftaChIABiMGPTv9NTza-JKlVQrtBgICVF2xD-T-B26VU6uppmo8fPvdE2HRHfA/s16000-rw/CPI%20-%20VER.FOGA%C3%87A.jpg)
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhZq0acSqFdzatMTEuBIaEpO7g-gyuI_yN18uryMAAwtp3OREtK2M8iPMv-Wo0QuS-GJ7SMbLg7JOO3KSLEYoRvcreHFbkKA8Qh6UbrbdqZPBSd5_bOLSlTxC2KBoD0owIxa8bDD4Wqc4nngyiPBqI2lXRp60pNjMjuUpJDfZ_wuYH_qAmq_UfdMcoWg0E/s16000-rw/YAN.GABRIEL.PROCON-RO.jpg)
Yan Gabriel Helmann, diretor do PROCON
Depoimento do Diretor do PROCON - RO: Yan Gabriel Helmann, diretor do PROCON - RO, esclareceu o papel da entidade na fiscalização. Ele destacou que o PROCON não conduz investigações, papel atribuído ao Ministério Público, que já está atuando nesse aspecto. O foco do PROCON é fiscalizar e garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados.
Helmann apresentou números impressionantes: de janeiro a agosto de 2023, foram realizadas 316 fiscalizações em postos de combustíveis em Rondônia. Através da Operação Tracker 2.0, o PROCON também executou ações em cooperação com a ANP. A capital, Porto Velho, foi alvo de cerca de 174 notificações/autuações no mesmo período.
Fiscalizações no Interior do Estado: O PROCON realizou um total de 215 fiscalizações em postos do interior de Rondônia. Cidades como Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena, e outras, passaram por avaliações rigorosas para assegurar que as práticas comerciais estejam de acordo com as normas.
Multas e Notificações: O PROCON emitiu 23 multas em diferentes cidades, com destaque para Vilhena e Porto Velho. Além disso, 12 notificações foram enviadas às distribuidoras de combustíveis na capital, vinculadas a aumentos de preços.
Plano de Ação do PROCON: O plano de ação do PROCON em relação aos postos de combustíveis envolve monitoramento contínuo de preços, autuações em caso de aumentos sem justificativa, investigação de denúncias dos consumidores e cooperação com a ANP para inspeções e solicitações de notas fiscais.
Os primeiros depoimentos na CPI dos Combustíveis de Porto Velho forneceram informações valiosas sobre a complexa dinâmica dos preços de combustíveis na região e as medidas de fiscalização em vigor. As revelações destacam a necessidade de ação coordenada para assegurar a transparência e a justiça nos preços dos combustíveis.