Iniciativa histórica beneficia 276 famílias e garante segurança jurídica a moradores
Porto Velho, RO – O Governo do Estado de Rondônia dará um passo histórico nesta sexta-feira (19) com o lançamento oficial do programa "Regulariza Rondônia". A iniciativa, que visa modernizar a política de regularização fundiária urbana, garantirá segurança jurídica e dignidade a milhares de famílias rondonienses.
O lançamento será marcado pela entrega das primeiras certidões de titularidade para 276 famílias em Porto Velho. Após mais de quatro décadas de espera, 116 famílias do bairro Costa e Silva e 160 famílias do Núcleo 10 de Junho finalmente receberão o documento que assegura o direito definitivo à propriedade de suas casas.
O programa, coordenado pela Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), é um compromisso do governo em transformar a vida de famílias de baixa renda, permitindo que elas se tornem donas de fato e de direito de seus imóveis. O governador Marcos Rocha ressaltou a relevância social da ação. "O documento que será entregue significa muito mais do que a posse de um imóvel: representa segurança, dignidade e oportunidades de crescimento para cada um desses cidadãos", afirmou.
Fim da Espera e Novas Oportunidades
Com o título em mãos, os moradores poderão planejar o futuro com tranquilidade e terão acesso a linhas de crédito para realizar melhorias e investimentos em suas propriedades. Aurina Saraiva de Lima, moradora do Núcleo 10 de Junho, exemplifica essa expectativa. "Com o documento do imóvel, serei dona de fato e de direito da minha casa. Poderei investir em melhorias com segurança", destacou.
O secretário da Sepat, David Inácio, evidenciou que a iniciativa está sendo executada integralmente com recursos próprios do estado, reforçando o compromisso em atender de forma efetiva as famílias que mais precisam. "A titularidade abre portas para crédito, financiamentos, investimentos em moradia e contribui para o desenvolvimento ordenado das cidades", explicou.
As solenidades de entrega acontecerão em dois momentos. Pela manhã, os moradores do Núcleo 10 de Junho receberão seus títulos na Quadra Poliesportiva do bairro. À tarde, será a vez das famílias do Costa e Silva, em um evento no Auditório da Escola Estadual Major Guapindaia.
As famílias que ainda precisam atualizar a documentação para o programa devem procurar o posto de atendimento da Sepat no "Tudo Aqui", localizado na Avenida Amazonas.