Câmara aprova aumentar para 23 o número de vereadores em Porto Velho

Câmara aprova aumentar para 23 o número de vereadores em Porto Velho

Porto Velho, RO - Aumento já deve valer a partir da próxima eleição municipal, em 2024. Criação de novas vagas em Câmaras de Vereadores é prevista pela Constituição.

A Mesa Diretora promulgou que a Câmara de Vereadores de Porto Velho passe a ter 23 vereadores a partir da próxima eleição municipal, em 2024.

A medida foi publicada no Diário Oficial nesta semana, mas a Câmara já havia votado pelo aumento do número de parlamentares na última sessão ordinária, realizada em dezembro do ano passado.

Atualmente a Câmara Municipal da capital tem 21 vereadores e, pela atual legislação, o número de parlamentares poderia ser aumentado em até 25.

Na votação realizada em dezembro, os atuais representantes da Casa de Leis decidiram manter a alteração em 23 vereadores a partir de 2025.

A criação de novas vagas em Câmaras de Vereadores é prevista pela Constituição Federal e essa mudança costuma ser realizada quando faz necessário atualizar o quantitativo de vereadores proporcionalmente ao crescimento da população, para que demandas do município sejam representadas da melhor forma possível.

Fonte: G1, RO
Postar um comentário (0)
Postagem Anterior Próxima Postagem